Termos e Condições

Última atualização: 07 de junho de 2025

Bem-vindo ao MOVT APP, um aplicativo que conecta usuários a treinadores pessoais por meio de geolocalização e facilita o gerenciamento de sessões de treino. Ao acessar ou usar o Movt App ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Aplicativo. Estes Termos são temporários e podem ser atualizados para uma versão definitiva no futuro.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Aplicativo, você declara que tem pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua jurisdição para celebrar contratos vinculantes. Menores de idade devem ter o consentimento de um responsável legal para usar o Aplicativo. Você também concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro.

2. Descrição do Serviço

O Movt App permite:

• Localizar treinadores pessoais próximos por meio de geolocalização.
• Criar e gerenciar perfis de usuário e treinador.
• Agendar, reagendar ou cancelar sessões de treino.
• Comunicar-se com treinadores via mensagens no Aplicativo.
• Avaliar e fornecer feedback sobre treinadores e sessões.

O Aplicativo atua como uma plataforma de conexão e não é responsável pelas interações ou serviços prestados pelos treinadores.

3. Regras de Uso

Você concorda em usar o Aplicativo de forma lícita e respeitosa, comprometendo-se a:

• Não utilizar o Aplicativo para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.
• Não compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar acessar, modificar ou interferir nos sistemas do Aplicativo.
• Fornecer informações precisas em seu perfil e durante o uso.

Os treinadores devem possuir qualificações válidas e fornecer informações verdadeiras sobre suas certificações e serviços.

4. Contas de Usuário

• Registro: Você deve criar uma conta com e-mail, redes sociais ou outro método de autenticação. Sua senha deve ser mantida confidencial.
• Responsabilidade: Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Encerramento: Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou se sua conduta prejudicar outros usuários ou o Aplicativo.

5. Geolocalização

O Aplicativo utiliza serviços de geolocalização para conectar usuários a treinadores próximos. Ao ativar essa funcionalidade, você consente com a coleta e uso de dados de localização, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Pagamentos e Contratações

• As sessões de treino são contratadas diretamente entre usuários e treinadores. O Aplicativo não intermedia pagamentos, a menos que especificado em atualizações futuras.
• Qualquer disputa relacionada a pagamentos ou serviços deve ser resolvida diretamente entre o usuário e o treinador.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo design, logotipos, textos e software, é propriedade do MOVT App ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar ou distribuir esse conteúdo sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

• O MOVT App não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos treinadores.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo, salvo quando exigido por lei.
• O Aplicativo é fornecido "como está", sem garantias implícitas ou explícitas.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail ou notificação no Aplicativo e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do Aplicativo após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos rescindir seu acesso ao Aplicativo por violação destes Termos ou por qualquer motivo, com ou sem notificação prévia.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco em:
E-mail: comercial.movtapp@gmail.com
Telefone: (11) 99999-9999
Endereço: [definir]